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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14

Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:57

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41

Empresa é condenada por cobrança ilegal

contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:40

Omissão. Condenação subsidiária.

Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:40

Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens

A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:30

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:44

Escritório de advocacia reduz 70% de custos com gestão de telefonia da DG Solutions

Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:17

Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:07

Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé

Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 11:12

Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia

Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 15:54

Empresa de telefonia é condenada pela prática de gestão por estresse

Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 09:42

Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia

A decisão da Terceira Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:33

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:36

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:30

Estado de São Paulo está proibido de cobrar multa milionária de empresa de telefonia

Valor da multa é de R$ 25 milhões.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:47

Mulher será indenizada por cobrança de serviço de telefonia que não contratou

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 12:01

Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia

Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 3474

de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos

contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.

Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.

A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Por Leo Lopes.

Com a parceira, o Oliveira & Antunes Advogados Associados passou a ter uma gestão mais qualificada de suas cobranças, com maior aproveitamento das oportunidades de negócio.

A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de restituir R$205,94, referente ao dobro do valor indevidamente cobrado.

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.

Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.

Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.

Atua de forma abusiva a empresa que permite a chamada gestão por estresse, violando a dignidade do trabalhador na tentativa de estimular o cumprimento de metas.

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

O entendimento da Corte é que tais cobranças devem seguir a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil, de dez anos, a exemplo do que foi decidido pelo STJ nos casos de ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).

Valor da multa é de R$ 25 milhões.

Decisão é do juiz de Direito Alexandre Scholz, da vara Cível de Piraquara/PR.

Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.

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